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O impacto da análise técnica e jurídica na revisão de Aluguel

*Flavio Figueiredo

Notícias sobre a valorização de imóveis, tanto no mercado de compra, venda ou locação são frequentes. Especificamente no que diz respeito a locações, observamos uma sensível redução na vacância, que, considerando o inevitável embate oferta vs. procura, teve reflexos significativos nos valores dos aluguéis.

Naturalmente, esse aumento nos valores dos aluguéis não se manifestou de forma igual para todos os tipos de imóveis, nem em todas as localidades. Para os imóveis em que o aumento dos aluguéis novos superou os índices de atualização usualmente previstos nos contratos, surgiram distorções, ficando os aluguéis dos contratos vigentes abaixo daqueles praticados no mercado para novas locações.

Esse panorama era muito comum há duas décadas e, por isso, era acompanhado de perto pelos gestores de locações. Hoje percebemos que alguns administradores de carteiras de imóveis locados não acompanham com a devida atenção essa situação, deixando de tomar as providências que poderiam estar a seu alcance para eliminar – ou, pelo menos, reduzir substancialmente - a diferença entre os aluguéis de contratos antigos e os valores efetivamente praticados no mercado.

A análise e a tomada de decisões devem ser focadas sob 2 aspectos: jurídico e técnico. Do ponto de vista jurídico deve ser visto inicialmente, sobretudo, se há possibilidade legal para ser pleiteada adequação do valor do aluguel, sem deixar de lado a possibilidade de acordo, antes do prazo previsto em lei.

Sob o aspecto técnico, é importante a prévia avaliação técnica do valor atual do aluguel, para verificar se há diferença substancial em relação ao que está contratado. É recomendável que essa análise leve em conta os critérios de pesquisa e cálculo que são efetivamente praticados nas avaliações judiciais, para que se possam dimensionar os riscos na hipótese de ser proposta ação judicial.

Feitas as análises técnica e jurídica, o administrador decidirá o rumo que poderá tomar em cada caso, evitando a inércia, pela qual poderá ser questionado, visto que não estará sendo obtida a adequada remuneração do patrimônio que se encontra sob sua responsabilidade.

*Flavio Figueiredo, Engº Civil, Especializado em Avaliações e Perícias de Engenharia
Vice-presidente do Ibape/SP e Diretor da Figueiredo & Associados Consultoria


Fonte: KB! Comunicação