Termos de Uso

Ao enviar qualquer conteúdo para este site, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pelo portal www.portalconstru.com.br através de qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.

Para utilizar este site você declara ter mais de 18 anos. Caso tenha menos de 18 anos, quando mencionar “você”, neste termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Sempre que o material enviado por você for utilizado pelo Portal Constru seu nome será citado, conforme informado por você, garantindo todos os direitos autorais. Exceção se faz, quando o espaço ou o suporte físico não permitir a citação.

O Portal Constru não é obrigado a utilizar os materiais enviados por você e tem o direito de editar os comentários enviados. Toda contribuição enviada ao site será usada de acordo com os bons costumes, a lei e a ordem pública.

Ao utilizar os serviços do Portal Constru você declara estar de acordo com as disposições contidas no Termo de Uso abaixo.

1 - Termo de Uso – Disposições Gerais

  1. O uso do Portal Constru e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento e busca, assim como todos os serviços oferecidos pelo Portal Constru, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
  2. Podemos alterar sem aviso prévio específico estas condições e cabe ao usuário sempre rever os “termos de uso” para acompanhar sua política. Seu uso continuado do Portal Constru após tais alterações constitui a sua aceitação das novas condições de utilização.
  3. Ao usar o Portal Constru você concorda com cada uma das condições abaixo estabelecidas. Caso não concorde com quaisquer dos termos ou condições abaixo listados, não utilize o Portal Constru.
  4. A utilização do Portal Constru e dos serviços do Portal Constru sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
  5. A violação de quaisquer destes termos e condições irá resultar no encerramento de sua conta no Portal Constru e responsabilidade legal perante seus atos.
  6. Você compreende e concorda que o objetivo do Portal Constru é fornecer informação sobre construção civil e áreas afins e facilitar a busca de serviços e fornecedores da área, mas que o uso do site é de sua responsabilidade. Deve ficar claro que deve ser consultado um profissional da área para verificar o uso correto das informações contidas neste Portal Constru, permitindo adaptar a informação a cada caso específico.

2 - Conteúdo do Portal Constru

  1. Você poderá utilizar os serviços do Portal Constru apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você não poderá, e concorda em não modificar, re-formatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no Portal Constru, exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas do Portal Constru em seu próprio site ou página da Web.
  2. Utilizando materiais do Portal Constru: caso tenha interesse em utilizar quaisquer informações contidas em nosso portal para fins não comerciais desde já você se compromete a indicar de onde tirou as informações e fazer um link com a página correspondente do Portal Constru, garantindo os direitos do portal sobre o material publicado.
  3. Caso tenha a intenção de fazer uso comercial do conteúdo do Portal Constru ou de qualquer serviço prestado pelo Portal Constru, por favor, entre em contato com o nosso departamento comercial.

3 - Terceiros e Links

  1. O Portal Constru pode divulgar gratuitamente, através de links sites de terceiros, que sejam selecionados pela equipe do Portal Constru. Caso não seja do interesse dos responsáveis pelos sites selecionados estar conectado ao Portal Constru através de links, por favor, entre em contato com o nosso atendimento.
  2. O Portal Constru não possui qualquer intervenção e responsabilidade de conteúdo e seus efeitos de uso, sobre os links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros presentes no portal.
  3. O Portal Constru divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, o Portal Constru não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.
  4. O Portal Constru não se responsabiliza por material exposto em outros sites que façam referência ao portal Portal Constru.

4 - Cadastro - Usuários

  1. O Portal Constru pode exigir que o usuário faça um cadastro, de acordo com a necessidade do serviço, para que usufrua deste serviço. O usuário não é obrigado a se cadastrar, o que no caso deixa de lhe dar o direito de uso do serviço.
  2. O cadastro segue a política de privacidade.
  3. Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você quando se cadastrar no Portal Constru ou quando preencher qualquer dado cadastral.

5 - Envio de Materiais ao Portal Portal Constru - pelos Usuários

  1. Ao enviar qualquer material (seja texto, imagem, vídeo ou qualquer outra modalidade) você autoriza o Portal Constru a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, estando também autorizada a criação de obras derivadas, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Portal Constru. Se você não concorda em autorizar o Portal Constru a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para o portal.
  2. O material enviado ao Portal Constru não deve violar os direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem conter qualquer conteúdo abusivo, ofensivo, ou que seja contrário aos bons costumes, à lei e à ordem pública.
  3. Como outros usuários poderão comentar suas contribuições, você deve estar ciente que nem sempre a opinião do Portal Constru corresponde aos comentários publicados pelos demais usuários.
  4. Você não deve expor sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa no Portal Constru. Não deve fornecer informações financeiras a ninguém, nem interferir negativamente no funcionamento adequado do portal mediante fraude e/ou ameaças.
  5. É vedado o envio de qualquer conteúdo obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou os direitos de outra pessoa.
  6. O usuário não deve divulgar nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, cavalos de tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir os demais usuários de usufruir dos nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços.
  7. Quando se cadastrar ou postar qualquer tipo de informação no portal o usuário declara que as informações são verdadeiras, não assumindo a identidade de qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo o Portal Constru, com o intuito de fraude.
  8. O usuário não deve usar os serviços para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade.
  9. É vedada a publicação de qualquer material de publicidade, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo.
  10. Caso o usuário venha a violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o Portal Constru se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.
  11. Ao enviar material gráfico ao portal Portal Constru você pode utilizar uma marca d’água que identifique o profissional/empresa que o criou.
  12. Ao enviar qualquer material para o portal Portal Constru você assume conhecer os termos de uso.

6 - Garantias e disposições legais:

Ao enviar qualquer contribuição para o Portal Constru você declara que:

  1. O material enviado é exclusivamente de sua criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
  2. Você possui o poder para autorizar o uso do material pelo Portal Constru conforme acima (caso o material tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviar ao Portal Constru se o autor autorizar o uso conforme previsto neste termo; caso o material contenha a imagem de pessoas, você apenas poderá enviar o conteúdo para o Portal Constru se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste termo, sendo que qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal);
  3. Não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou que de qualquer forma constitua ou contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;
  4. Está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite este citação;
  5. Indenizará a Portal Constru por quaisquer prejuízos que essa venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.
  6. O uso inadequado do Portal Constru (contrário a este Termo de Uso) permite-nos retirar qualquer conteúdo publicado, podendo seus dados ser preservados para uso das autoridades competentes, caso o Portal Constru seja notificado ou acionado acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para o Portal Constru.

7 - Condições Gerais

  1. O Portal Constru não possui qualquer relação com os anunciantes do portal. Cabe ao usuário o direito de escolha do uso destes serviços e fornecedores, como também o dever de buscar um profissional/empresa habilitado para realizar qualquer serviço que necessite.
  2. O Portal Constru não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha a experimentar em decorrência do uso do portal e páginas relacionadas, tampouco garante que o Portal Constru funcionará ininterruptamente e livre de erros ou vírus.
  3. O Portal Constru tem o objetivo de informar o usuário quanto a orientação para a busca de novas informações não se responsabilizando pela aplicação do conteúdo do Portal Constru em sua obra, reforma, ou seja qual for o destino do uso.
  4. O Portal Constru não se responsabiliza pelas opiniões de usuários publicadas no portal, seja por pessoas, seja por entidades.
  5. O Portal Constru não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviados pelos usuários ao Portal Constru. Caso ocorra algum problema quanto a isto, o mesmo deve ser informado o quanto antes ao Portal para que sejam tomadas as medidas necessárias.
  6. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e deve haver algum tipo de protocolo que confirme seu recebimento.
  7. O Portal Constru não se responsabiliza pela utilização das informações enviadas ao site e que por algum motivo possam causar qualquer prejuízo, dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.
  8. O Portal Constru se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o portal, a seu exclusivo critério, devendo obedecer aos critérios estabelecidos no contrato com os anunciantes.
  9. O Portal Constru não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
  10. A tarefa de moderação realizada pelo Portal Constru visa assegurar certa segurança das informações postadas, mas não tem qualquer responsabilidade sobre o conteúdo publicado, como descrito neste Termo.
  11. O Portal Constru não se responsabiliza por opiniões e reclamações de usuários acerca das lojas, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu e ao se expor no site o anunciante tem ciência de que poderá receber classificação de qualidade pelo usuário e comentários realizados por estes.
  12. Cabe ao portal averiguar comentários e classificações de serviços e fornecedores que possam ter caráter de fraude e tomar decisões que achar necessário, sem no entanto ter de avisar sobre suas decisões se assim achar necessário.
  13. O Portal Constru não se responsabiliza por negociações efetuadas entre o usuário e os anunciantes do site.
  14. É de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações/comentários gerais feitos acerca das lojas e de seus produtos ou serviços.
  15. Eventuais erros no funcionamento do Portal Constru serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Portal Constru não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Portal Constru (a não ser pelos critérios previstos em contrato com anunciantes).
  16. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexeqüível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.
  17. O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.
  18. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, na República Federativa do Brasil, com renúncia de qualquer outro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.